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CURSO: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

CURSO: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SESCON Regional Grande ABC vem pela presente, em parceria com a AESCON GRANDE ABC, convidar a todos para participarem do CURSO: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, o qual se realizará no dia  10  de Outubro  de 2018 às 9h00 no auditório do SESCON Regional Grande ABC, sito à Rua Itaquera, 811 – Jardim Stella – Santo André/SP.  

Capacitar o participante sobre os institutos da substituição e da antecipação tributária conforme a legislação vigente, com o intuito de evitar tributação indevida. OBS: NESTE CURSO SERÁ NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE CALCULADORA (SIMPLES).

 

Docente: SANDRA MARIA CABRAL

 

Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas, Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan, Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos sobre tributos. 
Mais de 20 anos de atuação na área fiscal.

 

Publico Alvo: Contadores, Auditores, Assistente Fiscais, Estudantes de Contabilidade, Funcionários do Setor de emissão de Notas Fiscais das empresas.

Conteúdo Programático:
1. Conceitos e características básicas do ICMS operação própria
Fato gerador: situações práticas
Base de cálculo: o que inclui e o que não se inclui 
Alíquotas internas
Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)

2. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes 
Operação própria e substituição tributária 
Contribuinte substituto e substituído
Convênios e protocolos que continuam após o convênio ICMS 92/2015 
Quando se aplicam e a importância na substituição tributária
Quais produtos e situações estão sujeitos à substituição tributária após o convênio ICMS 92/2015
Interpretação prática de um protocolo entre São Paulo e outros Estados
O que é IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais) 

3. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo
Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
Desvantagem na aquisição de substituído tributário 
As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

4. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada 
Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
Desvantagem na aquisição de substituído tributário 
As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional
Diferença de alíquota
Prazo de recolhimento - efeito no fluxo de caixa

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária - efeito no preço
Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF 
Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB 
Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional


6. Antecipação Tributária
Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
Em quais entradas se aplica
Quais produtos estão sujeitos
Diferenças com a substituição tributária
Vantagem x desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

7. O que é Código Especificador da Substituição Tributária - CEST e em quais operações será indicado

Carga Horária: 8 horas - Das 09:00 às 18:00 horas.

 

PEPC - Programa de Educação Profissional Continuada do CRC-SP 
 

 

AUD: 8
PER: 8
PROGP: 8

 

Código do Curso: 3338

 

Investimento: 

ASSOCIADO DO SESCON/SP E AESCON/SP OU AESCON GRANDE ABC 290,00

ASSOCIADO DO SESCON/SP OU AESCON/SP OU AESCON GRANDE ABC 460,00

FILIADO AO SESCON/SP 555,00

EMPRESA NÃO VINCULADA 653,00





 

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário para pagamentos à vista. 

Cartões de Crédito VISA ou MASTERCARD para parcelamentos em até 3x, exceto para cartões emitidos no exterior, e cartões corporativos.

Descontos:

3% para pagamento em parcela única

10% da 3ª inscrição em diante no mesmo curso, desde que as inscrições sejam realizadas no mesmo pedido

20% para compra de 5 ou mais cursos, desde que as inscrições sejam feitas no mesmo pedido

25% para estudantes de cursos técnicos e universitários.







 


Fiquem atentos aos próximos cursos que serão realizados e garanta já sua inscrição!



INSCRIÇÕES SOMENTE NO SITE UNISESCON     -      www.unisescon.org.br 
 

Informações: 4436-0112

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Entre em contato pelo e-mail para contato@aescongrandeabc.org.br  ou acesse nosso site www.aescongrandeabc.org.br 

 

Atenciosamente,

AESCON Grande ABC



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